A contratação de uma empresa que seleciona, contrata e remunera seus empregados e os coloca à disposição de outra passou a ser regulamentada no Brasil por meio da Lei 6.019/74, que regulamentou o “trabalho temporário”. Conheça empresas de terceirização no ABC Paulista, na cidade de Santo André. Especialmente para serviços de limpeza e portaria para condomínios.
Quando se fala em “trabalho temporário” não se está a falar em “contrato de trabalho por prazo determinado”, que são institutos diversos. Neste, consumada uma necessidade transitória ou probatória, a empresa contrata diretamente um trabalhador, como seu empregado, que lhe prestará tais serviços por determinado período.
No outro, tem-se consumada uma forma específica de terceirização em São Paulo, ou seja, uma empresa, em razão de uma necessidade transitória (que pode ser decorrente de um serviço temporário ou mesmo do exercício de uma atividade empresarial eventual/passageira), ao invés de admitir empregados para suprir tal demanda, contrata uma outra empresa, que lhe fornecerá seus empregados para execução das referidas lidas transitórias.
As recentes alterações na Lei 6.019/74 (promovidas pelas Leis 13.429/17 e 13.467/17), além de modificarem o “trabalho temporário”, também passaram a regulamentar a terceirização no ABC Paulista de forma mais específica.
A referida regulamentação minimizou, de forma bastante importante, as condições e travas impostas pela jurisprudência pátria para admissão da terceirização, dentre as quais a admissão de sua implementação inclusive nas atividades-fim, circunstância que acabou por incentivar várias empresas cogitar a opção por este meio de contratação.
Contudo, antes de se optar por escolhê-la, deve-se frisar que esta, nem sempre, será a opção mais recomendável/viável.
Como vantagens do modelo, pode-se pontuar: a especialidade dos trabalhadores, pois se presume que já venham treinados; a pronta substituição de pessoal, caso um terceirizado designado tenha problemas de saúde; uma redução nos encargos diretos.
Prestadora de limpeza e portaria terceirizada no ABC Paulista
Se você é da região e busca por uma empresa de limpeza terceirizada, o Grupo FLS atende todas as suas necessidades, entre em contato conosco. Principais cidades atendidas:
- São Paulo – Capital
- Diadema
- São Caetano do Sul
- Santo André
- São Bernardo do Campo
- Mauá
- Ribeirão Pires
- Rio Grande da Serra (atendimento ainda em implementação)
Santo André e Mauá concentram um forte setor petroquímico, onde estão sediadas refinarias e plantas industriais de duas das empresas mais importantes do mundo nessas áreas: Petrobrás e a Rhodia Industrial. Serviços de limpeza industrial terceirizada são necessários. Diadema concentra muitas indústrias complementares ao setor automotivo, especializadas em auto-peças e componentes automobilísticos, além de setor químico, de plásticos e produtos farmacêuticos expressivo. Todas estas cidades tem grande demanda por serviços terceirizados.
De outro lado, não se deve deixar de pontuar as desvantagens deste modelo de contratação, tais como: o risco bastante real de reconhecimento de vínculo de emprego direto entre o trabalhador e a empresa contratante, caso não respeitadas as condições impostas pela lei ou mesmo se vier a ser consumada lida com pessoalidade e subordinação, consoante já exposto.
Como anteriormente frisado, a região do Grande ABC ganhou status nacional devido principalmente à sua forte economia baseada na indústria de transformação em diversos seguimentos. Em São Bernardo do Campo, basearam-se as primeiras indústrias automobilísticas do Brasil: Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Scania, Karmann- Ghia e Toyota, além dessas indústrias, a cidade é importante também nos setores metalúrgico, mecânico e de materiais elétricos, que complementam-se ao setor automotivo, com grande prestadores de serviços.
Além disso, cumpre frisar que a nova regulamentação não liberou a contratante da responsabilidade em caso de inadimplementos de direitos trabalhistas dos empregados e seus consectários previdenciários, como se pode depreender dos comandos do Artigo 5º-A, Parágrafo 5º, da Lei 6.019/74.
Diante do exposto, recomenda-se que, antes de se adotar a terceirização no Grande ABC como a solução de todos os problemas, o empresário fique atento às consequências indesejáveis, caso só se preocupe com uma economia imediata, pois, futuramente, se não se atentar a todos os riscos, poderá ser vítima de um indesejável adágio: “o barato sai caro”.
A região do Grande ABC ou ABC Paulista, faz parte da região metropolitana da capital paulista, a Grande São Paulo, sendo reconhecida pelo vigor seu econômico e pela sua alta industrialização. A sigla ABC é determinada pelos nomes doas seus principais municípios: Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, porém a região conta ainda cós os municípios de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.